O blog mais relevante sobre licitações e contratos do Brasil

Junte-se aos nossos 80.187 leitores. Cadastre-se e receba atualizações:


Atualização de software é serviço contínuo?

Autor:

Categoria: TI - Tecnologia da Informação

Tags: , ,

Uma confusão muito comum que se forma no âmbito das contratações públicas é considerar um dado serviço como sendo contínuo a partir do seu objeto.

Por exemplo, muitos gestores acreditam que toda contratação de atualização de software pode ser caracterizada como serviço contínuo. Será?

Comentários (2)


1ª Reunião de Planejamento de Contratações – Exercício de 2015

Autor:

Categoria: Planejamento

Tags: , , ,

Tendo em vista o título do post, os senhores devem estar se perguntando se estamos adiantando o calendário de eventos da Zênite para 2015!

Para explicar do que se trata, começo compartilhando interessante trecho de declaração de voto do Min. Raimundo Carreiro, em acórdão do TCU de fevereiro/2014, que confirma posicionamento há muito defendido pela Zênite:

“Noto que a ausência de planejamento de compras e o consequente atropelo na realização de certames levam essas Unidades Gestoras a incorrer em irregularidades tão graves que colocam em risco a prestação de serviços essenciais para a população ou levam a contratações emergenciais, muitas vezes em prejuízo ao Erário.” (Grifamos) (TCU, Acórdão nº 273/2014, Rel. Min. Benjamin Zymler, j. em 12.02.2014.)

Comente


Sobrepreço em obras públicas: metodologia a ser adotada segundo o TCU

Autor:

Categoria: Contratos Administrativos, Licitação, Obras e Serviços de Engenharia, Planejamento

Tags: , , ,

Conforme se sabe, a regularidade das relações contratuais estabelecidas entre a Administração e particulares tem como pressuposto a equivalência entre o encargo suportado pelo particular e a remuneração paga pela Administração, equivalência esta que é  estabelecida no momento de apresentação da proposta, devendo ser preservada ao longo de toda a vigência do contrato.

Dentre as situações que comprometem a necessária equivalência entre encargo e remuneração está o sobrepreço que corresponde, em linhas gerais, a uma incompatibilidade dos valores descritos na proposta com os preços usualmente praticados no mercado para o mesmo objeto.

A prevenção da ocorrência de sobrepreço nos contratos passa, necessariamente, por ações ainda na fase de planejamento a exemplo da realização de ampla pesquisa de preços, elaboração adequada do projeto básico, bem como a indicação em edital de critérios de aceitabilidade por preço unitário e global, na forma do art. 40, inc. X da Lei nº 8.666/93.

Conquanto configure irregularidade em qualquer tipo de contrato, parece ser nos contratos de obras públicas, por envolverem quantias de vulto e também em razão da complexidade da descrição do objeto, que a questão da apuração do sobrepreço apresenta maior complexidade, ganhando destaque na jurisprudência do TCU. 

Comentários (3)


Lançamento de livro

Autor:

Categoria: Lançamentos

Tags:

Recebi a interessante obra Estudos avançados de Direito Administrativo – análise comparada da Lei de Licitações, publicada pela editora Elsevier.

Como o próprio título sugere, trata-se da análise comparada das legislações aplicáveis às licitações nos seguintes países: Portugal, França, Itália, Espanha, Suécia, Estados Unidos da América, México, Argentina e Uruguai.

A obra foi coordenada pelas Dras. Márcia Walquiria Batista dos Santos e Sônia Yuriko Kanashiro Tanada e são coautores: André Norberto Carbone de Carvalho, Daniela Elias Pavani, Edna Luiza Nobre, Helena Romeiro de Araújo, Ivo Cordeiro Pinho Timbó, Paulo Jábali Junior, Solveig Fabienne Sonnenburg.

Além da análise comparada, o capítulo final aborda aspectos positivos encontrados nas legislações e proposta para adaptação da nossa lei federal.

Recomendo a leitura e parabenizo os autores pelo ineditismo da obra e qualidade do trabalho!

 

Comentários (1)


Próximos Seminários Zênite
Publicidade