As “licitações verdes” e a participação do MPOG no 3º Fomenta realizado pelo SEBRAE nacional

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Categoria: Contratações Sustentáveis

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As chamadas “licitações verdes” foram tema do encerramento do 3º Fomenta, evento realizado em Curitiba pelo Sebrae Nacional.

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em sua participação no evento, ressaltou o papel da Administração Pública no fomento às boas práticas em relação ao meio ambiente. Os dados apresentados espelham a crescente preocupação da Administração Pública em incluir em suas contratações critérios de sustentabilidade, o que influencia diretamente na necessidade de adequação do mercado à esses critérios.

Confira abaixo a notícia publicada no portal eletrônico do Ministério do Planejamento:

PLANEJAMENTO ENCERRA FOMENTA COM APRESENTAÇÃO SOBRE “LICITAÇÕES VERDES”

Curitiba, 25/11/2010 – Papel reciclado e seus derivados, como envelopes, são os itens mais adquiridos pela Administração Federal por meio das chamadas “licitações verdes”. Do total de R$ 10,8 bilhões desembolsados pelo Poder Executivo nos últimos dois anos nas contratações tidas como sustentáveis, R$ 3,7 bilhões foram destinados a produtos desse setor. Empresários do Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás são os que mais venderam este ano ao governo.

O levantamento, feito pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), mostra a preocupação em priorizar a compra de materiais fabricados com critérios que levem em conta a preservação do meio ambiente.

“O objetivo desse modelo é fortalecer o mercado de bens e serviços ambientais, aumentar a ecoeficiência no processo produtivo, apoiar a inovação tecnológica e induzir os compradores públicos para esse tipo de produto”, informa o técnico da SLTI, Fabrício Magalhães, que encerrou ontem à noite, em Curitiba, a participação do governo federal no 3º Fomenta, promovido pelo Sebrae para avaliar oportunidades de negócios voltadas às Micro e Pequenas Empresas (MPEs).

Foto: Luiz Costa/Sebrae-PR

Consulta

Segundo ele, enquanto grande consumidora de bens e serviços, a administração pública pretende também esclarecer aos vendedores as exigências ambientais e sociais nos diferentes tipos de compra, reafirmando o comprometimento com empresas que possuam boas práticas em relação ao meio ambiente.

Isso porque, uma consulta feita pelo portal ComprasNet, do Ministério do Planejamento, com 1.717 órgãos públicos das três esferas governamentais, mostrou que 89% das entidades estão preocupadas em adotar cada vez mais critérios de sustentabilidade nas licitações.

Para incentivar a adoção dessas licitações, o MP editou em janeiro deste ano a Instrução Normativa nº 1, que prevê a inclusão de cláusulas “verdes” nos contratos e que deve ser seguida por todos os órgãos que contratem com recursos da União.

No caso da compra de materiais, os gestores são obrigados a observar, entre outros, processos de extração, fabricação, utilização e descarte do produto. “De certa forma, atitudes como essas ajudam a reduzir também o consumo de água e energia, emissão da poluição e geração de resíduos”, explica Magalhães.


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