Assista a este vídeo e entenda o porquê do art. 20 da Lei 13.655 ser transformador.
Assista a este vídeo e saiba por que a Lei nº 13.655/2018 muda o cenário das contratações públicas.
O objetivo do PNAT é permitir a reinserção presos dos regimes provisório, semiaberto e aberto e também os egressos do sistema prisional no mercado de trabalho e a geração de renda (art. 1º) e tem fundamento no previsto no § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666/93.
Foi publicada, no dia 31/01/2018 (ontem), a Portaria Normativa nº 2 de 30 de janeiro de 2018 e, em razão de notícias veiculadas em portais e redes sociais, alguns servidores têm manifestado dúvida sobre a continuidade da utilização do Catmat/Catser. De pronto esclarecemos, para tranquilizar…
Temos a satisfação de compartilhar o lançamento do livro “Tributação Federal no Agronegócio”, de autoria do Dr. Leonardo Furtado Loubet.
A obra, que será lançada no dia 25 de maio (próxima quinta-feira), é fruto de produção acadêmica na qual foram enfrentados os diversos
Começando mais uma série em nosso canal, nossa Gerente de Produtos, Alessandra Corrêa Santos, traz para você mensalmente a integra de algum conteúdo de nossa revista. Confira! Aproveite para conhecer a Revista ILC! → Versão impressa: http://bit.ly/revista-ilc → Versão digital: http://bit.ly/revistaznt-digital
Temos a satisfação de compartilhar que, na edição do último dia 10, a seção de livros jurídicos do jornal Folha de São Paulo, assinada pela Professora Dra. Camila Villard Duran, indicou o livro “Contratação de Serviços Técnicos Especializados por Inexigibilidade de Licitação Pública”, de autoria…
Confira a 4ª edição do livro “Pregão eletrônico“, de autoria do Dr. Sidney Bittencourt, pela Editora Gestão Pública. Na obra, o Professor Sidney Bittencourt esmiúça todos os dispositivos das normas que regulam o pregão, sempre considerando as regras determinadas pela Lei nº 10.520/2002. Nessa 4ª…
Diante da boa repercussão, a Editora Matrix anunciou nova tiragem do livro Licitações para contratação de serviços continuados ou não – A terceirização na Administração Pública, de autoria do Professor Sidney Bittencourt. O autor afirma que é inconteste que a terceirização no âmbito da Administração…