A responsabilidade do estado pelos passivos ambientais

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Categoria: Contratações Sustentáveis

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Como já falamos em posts anteriores, os reflexos nocivos da atividade humana sobre o ambiente, gerou também diversos reflexos em nosso sistema jurídico.

Na esteira dessa nova geração do direito restou prevista a responsabilidade objetiva pelos passivos ambientais daqueles que estejam diretamente ligados ao dano.

O Estado, assim como, as demais pessoas jurídicas, responde pelos danos causados por sua ação ou omissão lesiva, podendo o Estado ser responsável ativa e passivamente pelo dano ambiental.

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Contratações Sustentáveis: Dever ou opção do Estado?

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Categoria: Contratações Sustentáveis

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A questão da sustentabilidade esta em voga nos dias atuais, todavia isso não ocorre por acaso. A razão disso é que a sustentabilidade que é o conceito, a idéia e a prática de promover a exploração dos recursos naturais sem que haja o desequilíbrio ambiental do meio, representa, portanto, um novo paradigma para a sociedade, necessário para continuidade do planeta.Por essa razão os governos e os poderes instituídos passaram a adotar este paradigma como um novo valor social e também legal.

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Copa Verde e a Certificação ambiental

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Categoria: Contratações Sustentáveis

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O Governo Brasileiro parece ter a intenção de promover a Copa Mundial de futebol marcada pela sustentabilidade de seus projetos. Esta idéia, inclusive, foi abordada em matéria veiculada no jornal Gazeta do Povo. A escolha do Brasil como sede da Copa irá implicar na construção e preparação de uma infra-estrutura capaz de atender a todas as demandas que o evento irá gerar; uma interessante questão ambiental surge para o conhecimento  de todos.

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Coleta Seletiva

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Categoria: Contratações Sustentáveis

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Importante chamar a atenção para a notícia que foi veiculada em 22 de setembro de 2010 no jornal  Estadão.

De acordo com a pesquisa realizada pelo CEMPRE – (Compromisso Empresarial para a reciclagem) ; que é uma Associação Empresarial dedicada a promoção da reciclagem e gestão integrada dos resíduos;  somente 7 (sete) municípios em todo o país promovem serviço de coleta seletiva de resíduo para toda a sua população.  São eles: o município de Santos, Santo André, São Bernardo do Campo (São Paulo), Itabira (MG) e as capitais Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Goiânia (GO).

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