O blog mais relevante sobre licitações e contratos do Brasil

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Pandemia + contratações públicas + responsabilidade e a motivação

Muito mudou. As contratações são emergenciais, as etapas de contratação são suprimidas ou condensadas, os preços se alteraram, em especial os relacionados a área da saúde, e há produtos escassos no mundo todo. Os contratos vigentes devem ser renegociados de forma equilibrada, para evitar a…

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A Zênite ao seu lado

Vivemos o enfrentamento da crise de saúde pública resultante da pandemia causada pelo covid-19/coronavírus. Especificamente em relação à Administração Pública, é importante ter em vista que é a maior compradora do país, seja em relação ao valor ou à quantidade e variedade de itens. As…

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ME/EPP: É possível, em uma licitação por cotas ampla e reservada, a cota reservada ser arrematada por valor maior que a de participação ampla?

Apesar de indicar, em seu art. 48, inc. II, o dever de reservar até 25% do quantitativo total licitado para disputa entre pequenas empresas, a Lei Complementar nº 123/2006 é omissa no que diz respeito ao procedimento a ser adotado pela Administração, ao final do…

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Zênite Responde – Dispensa de licitação em razão do valor e serviços de natureza contínua

Compartilhamos uma questão enviada para análise do nosso serviço de consultoria que trata de dispensa pelo valor e serviços contínuos.

É possível contratar serviço contínuo com base no art. 24, II da Lei 8666 ou no art. 29, II da Lei 13303, por 12 meses com possibilidade de prorrogação por um período de até 36 meses? Ou, diversamente, nesse caso, para ser possível a contratação por dispensa pelo valor, deveriam ser consideradas obrigatoriamente as despesas para 60 meses, prazo máximo de vigência?