O blog mais relevante sobre licitações e contratos do Brasil

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Brasil terá primeira escola com certificação sustentável

O colégio público Erich Walter, no RJ, está em processo final de auditoria para receber a certificação Leed Schools, que atesta a sustentabilidade de instituições de ensino em todo o mundo. A escola será a primeira do Brasil a receber o selo e servirá de modelo para outros 40 colégios do país. No mundo, há apenas 120 escolas certificadas, a maioria nos EUA.

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Conceito de “compras sustentáveis” será inserido na Lei de Licitações

As compras e os serviços contratados pelo governo também deverão se submeter a critérios de sustentabilidade ambiental. Esse conceito poderá ser introduzido na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) por projeto de lei (PLS 5/11) do senador Magno Malta (PR-ES). A proposta aguarda a indicação de relator na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O primeiro acréscimo sugerido prioriza os requisitos de sustentabilidade ambiental na escolha da proposta considerada mais vantajosa para a administração pública. Em seguida, inclui-se como critério de desempate produtos produzidos ou serviços prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no país e em projetos e programas de proteção ao meio ambiente.

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Prefeitura de São Paulo adota critérios de sustentabilidade

A Prefeitura de São Paulo adotou critérios de sustentabilidade no projeto piloto para a substituição  das grades dos bueiro das ruas da Capital. As grades que geralmente são feitas de aço serão trocadas por grades fabricadas de plástico reciclado. A grande vantagem é que as grades de material reciclado não tem valor comercial, são mais leves,  tem maior durabilidade e tornará a manutenção e limpeza mais rápidas.

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Governo premiará melhores compras sustentáveis

Brasília, 31/1/2011 –  Para estimular políticas de preservação do meio ambiente, o governo federal vai incentivar os órgãos públicos a adquirir produtos que são fabricados sem agredir a natureza. Esse é um dos objetivos do primeiro Prêmio Equipe Sustentável, promovido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP). O edital foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial.

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Seminário: “O Poder de Compra do Estado em Prol da Sustentabilidade”

Ocorreu em 14 de dezembro de 2010, em Salvador o Seminário: “O Poder de Compra do Estado em Prol da Sustentabilidade”, uma parceria entre a Secretaria da Administração do Estado da Bahia com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, que teve a participação da Zênite. O objetivo do seminário foi  sensibilizar os principais atores, tomadores de decisão do setor público e privado, a adotarem práticas de compras públicas sustentáveis. O evento marcou a assinatura do termo de adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P do Ministério do Meio Ambiente pelo governo da Bahia. Estavam presentes Geraldo Vitor de Abreu, Gerente de Projetos do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Social do Ministério do Meio Ambiente; Manuel Vitório da Silva Filho, Secretário da Secretaria de Administração do Estado da Bahia e Eugênio Splenger, Secretário da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia. De acordo com Vitório “Anualmente o estado tem uma despesa em torno de R$ 3 bilhões em compra e contratação”, o que reflete a importância do poder de compra do estado.

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Quatro pressupostos fundamentais para entender a Contratação Pública Sustentável

A contratação pública sustentável agrega valores ambientais e sociais em todas as fases do processo da contratação, ela busca reduzir os impactos sobre a saúde humana e o meio ambiente. Desta forma a contratação sustentável pressupõe: (a) responsabilidade do consumidor; (b) comprar somente o necessário, (c) promover a inovação;  e (d) a abordagem do ciclo de vida do produto.

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A influência da Política Nacional de Resíduos Sólidos nas compras públicas

A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, Lei 12.305/10 foi sancionada pelo Presidente da República no dia 02 de agosto de 2010 após quase vinte anos em discussão. É uma revolução na história das políticas ambientais.

A principal inovação da PNRS é determinar a responsabilidade compartilhada entre a sociedade, empresas, governos estaduais, união e prefeituras na gestão dos resíduos e a logística reversa. O artigo 3º,XII, da citada lei define logística reversa como instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

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