O blog mais relevante sobre licitações e contratos do Brasil

Junte-se aos nossos mais de 100.385 leitores. Cadastre-se e receba atualizações:

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: quem é o “agente da contratação”? Quais outros agentes e comissões responsáveis pelos processos de contratação?

O agente de contratação será o responsável por tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento da licitação.  O agente de contratação atuará nas modalidades de licitação concorrência e leilão. Em se…

Leia mais

TCU: prorrogação de contrato junto à empresa “sucessora” de outra declarada inidônea.

Em recente manifestação, no Acórdão nº 1246/2020 – Plenário, o TCU avaliou situação envolvendo a prorrogação de contrato celebrado com empresa “sucessora” daquela que foi efetivamente apenada com declaração de inidoneidade, indicando o seguinte racional para determinar a impossibilidade de manter o ajuste junto àquela…

Leia mais