Temos a satisfação de compartilhar o lançamento do livro “Contratação pública estratégica”, de autoria do Dr. Thiago Lima Breus. Como se pode notar desde o seu título, este livro versa a respeito de tema pouco estudado no Direito brasileiro (Administrativo e Econômico), correlacionando os conceitos…
As vantagens para a Administração Pública são inúmeras, já que evita gastos elevados antes da utilização do empreendimento e concentra a força de trabalho na atividade-fim do órgão ou entidade públicos. Além disso, também podemos apontar: ausência de elevado investimento inicial; aporte financeiro de forma…
Uma poderosa ferramenta para a Administração Pública em tempos de crise A época de abundância financeira no setor público ficou para trás. Há não muito tempo, a Administração Pública brasileira ostentava grandes obras e investimentos públicos. Esse cenário, contudo, já não existe mais e, como…
Contratos com organizações do terceiro setor, especialmente na área da saúde, movimentam bilhões de reais por ano, geram controvérsias jurídicas e se tornaram foco de múltiplas investigações, envolvendo Receita Federal, Polícia, Ministério público, Controladorias e Tribunais de Contas. Já são notórias, portanto, as fragilidades…
Em tempos de soluções disruptivas e de inovação figurando como temas centrais da atual realidade, não há mais espaço nas instituições para repetir o mesmo caminho que leva sempre ao mesmo lugar, sob o falso argumento da segurança ou de que sempre foi feito desse…
A construção e a manutenção da infraestrutura é, sem dúvidas, uma das questões mais desafiadoras para a Administração. Somente a exploração deste ramo do Direito Público poderá garantir uma gestão eficiente. Pensando nisso, os Professores Egon Bockmann e Estêvão Corrêa organizaram o Ciclo de Estudos…
Em abril de 2018, foi editada a Lei nº 13.655/2018 que acrescentou novos dispositivos a LINDB (Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657/1942). O principal objetivo da nova lei foi incrementar os níveis de segurança jurídica e eficiência na criação e…
A obra analisa a constitucionalidade da exigência de implementação de programas de Compliance em empresas que contratam com o Poder Público e trata dos critérios necessários para um Programa de Compliance adequado, eficaz e eficiente! Os Programas de Integridade e Compliance nas empresas protegem tanto…
Importante lançamento ocorreu com a publicação da obra Concessões, parcerias e regulação, de autoria do renomado Professor Flávio Amaral Garcia, pela editora Malheiros! Como o próprio autor apresenta, o livro “reúne algumas ideias e pensamentos – alguns já publicados – acerca da temática das concessões,…
A gestão eficiente dos contratos de terceirização com alocação exclusiva de mão de obra e o afastamento da responsabilidade trabalhista subsidiária, exige a observância das normas de licitações e contratos, bem como da legislação trabalhista. Para dar conta desse desafio, participe desse Seminário que vai…