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COVID-19: como ficam os contratos de exploração do espaço público com restaurantes e lanchonetes?

Muitos órgãos e entidades contam com espaço em sua estrutura para exploração de atividades de restaurante e/ou lanchonete objetivando atender servidores e público em geral.

Mas com a superveniência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, algumas estruturas suspenderam atividades (muitos servidores executando suas atividades home office), bem como restringiram o atendimento ao público usuário dos serviços públicos.

Essa realidade tem impactado diretamente nos contratos celebrados para exploração econômica do espaço público por meio de restaurantes e lanchonetes.

Você sabe como resolver esse impasse?

O assunto já foi objeto de análise pela Equipe Técnica da Zênite. O parecer encontra-se disponível na ferramenta Zênite Fácil, exclusivamente para os assinantes.

Visite https://www.zenitefacil.com.br/zeniteFacil.jsp

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