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Nova Lei de Licitações & Novo livro

No último dia 10 de dezembro (2020) o Senado aprovou o PL 4.253/2020 que, após a sanção presidencial, irá regular as licitações e contratos administrativos por órgãos e entidades da Administração Pública em todas as esferas.

Agora é o momento de passarmos do “compasso de espera” para o estudo, análise e, em breve, aplicação do novo diploma legal.

O momento é valioso porque nos permite estudar, antecipar cenários, analisar com calma, aplaudir os avanços e refletir na construção de soluções para os desafios que nos esperam.

Pensando em contribuir com esse período importante, a Editora Zênite lança e-book coordenado pelo professor Joel de Menezes Niebuhr, com textos produzidos por diversos autores, todos profissionais especializados e atuantes da área de licitações e contratos, sobre pontos importantes do projeto de lei:

  • Vigência e Regime de Transição – Joel de Menezes Niebuhr
  • Princípios Jurídicos Previstos no Projeto da Nova Lei de Licitações – Eduardo de Carvalho Rêgo
  • Fase Preparatória das Licitações – Joel de Menezes Niebuhr
  • Licitações Sustentáveis – Pedro Niebuhr
  • Regime de Execução – Gustavo Ramos da Silva Quint
  • Modalidades de Licitação e Procedimentos Auxiliares – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
  • Critérios de Julgamento das Propostas – Isaac Kofi Medeiros
  • Alteração dos Contratos Administrativos – Luiz Eduardo Altenburg de Assis
  • Regime Jurídico de Infrações e Sanções Administrativas – Cauê Vecchia Luzia
  • Reabilitação das Empresas Sancionadas – Fernanda Santos Schramm
  • Do Controle das Contratações – Salomão Ribas Junior
  • Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias – Murillo Preve Cardoso de Oliveira
  • Alteração no Código de Processo Civil: Tramitação Prioritária dos Procedimentos Judiciais em que se Discute a Aplicação da Lei de Licitações – Renan Fontana Ferraz

O e-book está disponível para ser baixado no arquivo abaixo e coordenador do trabalho, professor Joel de Menezes Niebuhr, os autores por ele convidados e a Editora Zênite esperam contribuir com os agentes públicos para uma transição estudada e, por isso mesmo, mais segura!

Desejamos a todos boa leitura e excelentes reflexões!

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