Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
Foco na terceirização de serviços - Solução de questões aplicadas na contratação com mão de obra exclusiva
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 24 a 27 de junho
Acabei de lançar um novo canal na internet: o meu BLOG. Com isso, meu site pessoal não está mais no ar. Todas as informações lá existentes foram reorganizadas e estão agora no novo espaço criado.
A finalidade do novo BLOG é tratar do tema interpretação jurídica. Quem leu o meu livro “A Quarta Dimensão do Direito”, na versão impressa ou digital, sabe que, no final da obra, relacionei 177 conclusões. O que pretendo agora é, nesse novo espaço, fazer reflexões e análises a partir dessas conclusões, bem como complementar com outras ideias que não estão no livro.
Convido todos que se interessam pelo tema interpretação jurídica a acompanhar as postagens que farei periodicamente.
O endereço do BLOG é: www.renatomendes.com.br
Aproveito para agradecer as mais de 6.100 pessoas que curtiram a página do livro no Facebook e também as mais de 5.600 pessoas que baixaram a sua versão eletrônica, não só do Brasil como também de outros países.
Um forte abraço,
Capacitação Online | 24 a 27 de junho
O assunto “critérios de desempate” já se posiciona como uma das principais polêmicas instaladas nas seções de licitações dos órgãos e entidades públicas, pela certa novidade que imprime os parâmetros...
Precedente expedido na vigência da Lei nº 8.666/1993, cuja racionalidade poderá orientar a aplicação da Lei nº 14.133/2021: o TCU, em auditoria, apontou que “é vedada a exigência de visita...
Considerações iniciais O Direito administrativo nasce em um ambiente ideologicamente liberal[1], com forte bipolaridade à medida em que buscava ao mesmo tempo, a liberdade do indivíduo e a autoridade da...
Com exceção de poucos dispositivos elementares, a Lei nº 8.666/93 praticamente não abordava de registro de preços, remetendo a tratativa para regulamentação. Sobre atualização de preços registrados não havia nenhuma...
Análise de riscos
Existiriam hipóteses em que a administração pública poderia contratar com licitante (s) que não tem as certidões negativas de débito (FGTS, INSS, Trabalhistas, etc.)? A princípio não, já que há...