O blog mais relevante sobre licitações e contratos do Brasil

Junte-se aos nossos mais de 52.000 leitores. Cadastre-se e receba atualizações:


A segregação de funções no bojo dos processos de contratação

Autor:

Categoria: Contratos Administrativos, Licitação, Planejamento

Tags: , , , ,

Ao observarmos a rotina dos órgãos e entidades da Administração Pública, é comum encontrarmos agentes administrativos exercendo mais de uma função no bojo de processos de contratação, em virtude de eventuais delegações.

Não é difícil encontrar, por exemplo, comissões permanentes de licitação que, por delegação, acabam se responsabilizando também pela elaboração de editais.

Esse procedimento, contudo, merece, cautela por parte da Administração, principalmente em virtude do princípio da segregação de funções.

Comentários (15)


Próximos Seminários Zênite