Licitações Sustentáveis

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Categoria: Contratações Sustentáveis, Planejamento

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Interessante lançamento ocorreu nesse mês de julho, com a publicação da obra Licitações Sustentáveis – O uso do poder de compra do Estado fomentando o desenvolvimento nacional sustentável, de autoria do renomado Professor Sidney Bittencourt, publicado pela editora Del Rey.

Como o próprio título sugere, o autor realiza estudo doutrinário e das normas correlatas sobre licitações sustentáveis e traz comentários à IN SLTI/MPOG nº 01, de 19.01.2010 (estabelece critérios de sustentabilidade ambiental nas contratações públicas federais) e ao Decreto nº 7.746/2012 (estabelece critérios, práticas e diretrizes para o desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas federais).

Recomendamos a leitura e parabenizamos o autor por mais essa contribuição ao estudo da contratação pública!

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O Plano de Gestão de Logística Sustentável e a eficiência nas contratações públicas

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Categoria: Contratações Sustentáveis, Planejamento

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O art. 16 do Decreto nº 7.746/2012 instituiu o PLS – Plano de Gestão de Logística Sustentável.

As regras para elaboração do PLS foram estabelecidas pela Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Apesar de as compras e contratações sustentáveis constituírem apenas uma das temáticas necessariamente abordadas pelo PLS, se utilizado nos termos propostos, esta ferramenta irá proporcionar não só a possibilidade de gerenciar e melhor aproveitar os recursos públicos, mas também de contratar melhores soluções para a Administração Pública.

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X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental e Sustentabilidade

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Categoria: Contratações Sustentáveis

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Nos dias 01 e 02 de agosto acompanhei a 10ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental e Sustentabilidade, realizado em Curitiba, que abordou o tema “Resíduos Sólidos”.

O evento contou com a participação de vários juristas renomados e, também, de integrantes do Poder Judiciário nacional e internacional, membros do Ministério Público e, ainda, de representantes de empresas e sindicatos que partilharam as ações de sustentabilidade desenvolvidas em sua atuação.

Para nós que trabalhamos com contratação pública, interessante destacar a palestra ministrada por Claudio Langone, consultor do Ministério do Esporte, responsável pela concepção e desenvolvimento da Agenda de Meio Ambiente e Sustentabilidade e assessoramento estratégico da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014.

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