Sustentabilidade, economicidade e planejamento da contratação pública

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Categoria: Contratações Sustentáveis, Planejamento

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A atual redação do art. 3º da Lei nº 8.666/93 elenca, ao lado da promoção da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa, a promoção do desenvolvimento nacional sustentável como um dos objetivos da licitação. A própria localização legal da sustentabilidade, entre os objetivos e princípios da licitação, já denota a relevância do tema para as contratações públicas.

Recente decisão do Tribunal de Contas da União reiterou a importância do assunto em matéria de licitações e contratos, ao analisar interessante aspecto: sustentabilidade X economicidade. Trata-se do acórdão nº 1.375/2015.

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Pregão e a redução de gastos pela Administração

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Categoria: Pregão

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Diante de um mercado competitivo e que exige maior dinâmica e celeridade nas diversas relações travadas no desenvolvimento das suas atividades, não restou outra alternativa para o Poder Público a não ser se adaptar.

A instituição da modalidade pregão, por meio da Lei n. 10.520/2002, acaba por facilitar o trabalho da Administração no acompanhamento dessa realidade.

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