Novo livro: Lei da Estatais!

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Categoria: Lei das Estatais

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Interessante lançamento ocorreu em novembro, com a publicação da obra LEI DAS ESTATAIS Comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016, de autoria dos renomados Professores Edgar Guimarães e José Anacleto Abduch Santos, pela editora Fórum.

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Novo livro: Pregão Eletrônico

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Categoria: Licitação, Planejamento, Pregão

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Confira a 4ª edição do livro “Pregão eletrônico“, de autoria do Dr. Sidney Bittencourt, pela Editora Gestão Pública.

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Na obra, o Professor Sidney Bittencourt esmiúça todos os dispositivos das normas que regulam o pregão, sempre considerando as regras determinadas pela Lei nº 10.520/2002.

Nessa 4ª edição, além da atualização, o autor amplia sua análise “sobre diversas situações técnico-jurídicas da matéria, revendo posicionamentos, após acurada reflexão sobre questões apresentadas no dia a dia de seu labor como consultor e docente, e faz constar, em função de árdua pesquisa, novos entendimentos doutrinários e importantes decisões” exaradas pelo Poder Judiciário e pelos Tribunais de Contas.

Recomendamos a leitura e parabenizamos o Professor Sidney Bittencourt pelo novo trabalho!

 

 

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Livro: Terceirização!

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Categoria: Licitação, Terceirização

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Diante da boa repercussão, a Editora Matrix anunciou nova tiragem do livro Licitações para contratação de serviços continuados ou não – A terceirização na Administração Pública, de autoria do Professor Sidney Bittencourt.

O autor afirma que é inconteste que a terceirização no âmbito da Administração Pública é perfeitamente viável. Todavia, ela só pode ocorrer nas chamadas atividades-meio, dado que as atividades-fim estão reservadas para a execução direta dos agentes públicos.

Para disciplinar a matéria, que se materializa por intermédio da contratação de serviços, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento editou a Instrução Normativa nº 02/2008, considerada a mais importante ferramenta para celebração desses tipos de contrato pela Administração Pública Federal. A obra em comento busca esclarecer as nuances dessa importante questão técnico-jurídica, apresentando ao público leitor comentários a todos os artigos dessa IN.

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Recomendamos a leitura e parabenizamos o autor por mais essa contribuição ao estudo da contratação pública!

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Lançamento de livro!

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Categoria: Contratação direta, Contratos Administrativos, Licitação, Pregão, RDC, Sem categoria, Terceirização

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Interessante lançamento ocorreu em maio último, com a publicação da obra Licitações e Contratos Administrativos – casos e polêmicas, de autoria do renomado Professor Flávio Amaral Garcia, publicado pela editora Malheiros.

Como o próprio título sugere, o livro examina a sistemática das licitações e contratações públicas no Brasil, com a compreensão dos institutos e o enfrentamento das polêmicas e questões concretas que gravitam em torno do tema. Além de comentar a Lei 8.666/1993, examina em capítulos específicos o Pregão, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e as terceirizações. É um livro que concilia a teoria prática, sendo, por isso, indispensável aos estudantes de Direito, aos profissionais da área jurídica e aos próprios servidores que atuam no dia a dia das licitações e contratos administrativos.

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Recomendamos a leitura e parabenizamos o autor por mais essa contribuição ao estudo da contratação pública!

 

 

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Lançamento!

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Categoria: Contratos Administrativos

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Contratos Administrativos – Formação e controle interno da execução com particularidades dos contratos de prestação de serviços terceirizados e contratos de obras e serviços e engenharia, de autoria do Professor José Anacleto Abduch Santos.

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“Os contratos administrativos constituem um essencial instrumento de administração consensual voltado à consecução dos fins e valores jurídicos atribuídos pela Constituição para a Administração Pública (exercida por qualquer dos Poderes da República). Além dessa característica instrumental, deve-se ponderar que o Estado brasileiro gasta por volta de 10% a 15% do PIB todos os anos com contratações públicas, o que por si só já justificaria uma atenção particular a essa peculiar relação contratual com pessoas físicas ou jurídicas particulares. Em especial, o objetivo desse texto é o de conferir um singelo instrumento ao operador do direito e aos agentes públicos envolvidos no processo da contratação pública, pela produção de reflexões sobre duas etapas fundamentais da relação jurídico-contratual, quais sejam o processo de formação do contrato administrativo e o sistema de controle da execução contratual, com foco nas principais características jurídicas de cada uma delas e com fundamento em posições firmadas pela doutrina e pelo Tribunal de Contas da União. Ao fim, destacam-se particularidades de duas espécies rotineiras de contrato público, os contratos de prestação de serviços terceirizados e os contratos de obras e serviços de engenharia.” (José Anacleto Abduch Santos)

Para mais informações: http://loja.editoraforum.com.br/produtos_descricao.asp?lang=pt_BR&codigo_produto=1464

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Lançamento! Licitações públicas para concursos, do Professor Sidney Bittencourt, Editora Alumnus.

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Categoria: Licitação

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Livro

O autor criou um método específico para atender aos concursandos, sem deixar de apresentar explicações plausíveis para as diversas nuances que envolvem a matéria de forma sucinta e objetiva. O estudante para conccisa saber o que consta nas leis, pois as provas giram em torno dos textos legais, mas, necessita também entender o motivo inserido em cada dispositivo legal, pois muitas questões dão margem ao fator interpretação jurídica. A obra lança mão de uma metodologia que aborda toda a matéria detalhadamente, com alto padrão de qualidade. São abordadas de forma clara as normas vinculadas ao tema das licitações públicas, decorrentes da Constituição Federal de 1988, tais como Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; a Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão); a Lei nº 11.079/2004 – Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs); a Lei Complementar nº 123/2006 (tratamento diferenciado para pequenas empresas nas licitações); a Lei nº 12.232/2010 (normas gerais para licitação e contratação pela Administração Pública de serviços de publicidade); e a Lei nº 12.462/2011 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

Para mais informações: http://sidneybittencourt.weebly.com/livros.html

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