Gestão pública ambientalmente responsável

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Categoria: Contratações Sustentáveis

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Comemoramos no dia 05 de junho de 2011 o Dia Mundial do Meio Ambiente. A cada ano que passa as comemorações em torno deste dia são maiores e mais divulgadas.

Isso porque a cada dia que passa aumenta a consciência ambiental das pessoas e dos agentes públicos, o que reflete em suas ações.

No âmbito das contratações públicas essa tomada de consciência refletiu na alteração da Lei nº 8.666/93, no final do ano de 2010, quando esta passou a colocar expressamente como um fim da licitação o desenvolvimento nacional sustentável.

Atualmente, tramita um Projeto de Lei do Senado – PLS nº 5/2011 – que objetiva inserir alguns dispositivos na Lei de Licitações que privilegiem empresas responsáveis com a proteção ao meio ambiente, especificamente.

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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P

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Categoria: Contratações Sustentáveis

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O Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente apresenta o portal eletrônico da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P.

Além da legislação classificada por tema (formulação de políticas ambientais, institucionalização da A3P, licitação sustentável, energia, água, frota de veículos e sobre os diversos tipos de resíduos), é possível ter acesso a todos os eixos temáticos, bem como às informações para a adesão formal ao programa. Vale a pena conferir!

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