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A pesquisa de preços nos serviços terceirizados

No texto anterior sobre pesquisa de preços, falamos sobre como devem ser tratados os dados coletados a partir do resultado das licitações anteriores do próprio órgão que irá promover a contratação ou de licitações de outros órgãos ou entidades recentemente encerradas. Vimos que o fundamental é que os dados obtidos nessa fonte de consulta sejam alvo de crítica do agente responsável, de modo que possa ser verificado se todos os preços classificados ao final terminaram homogêneos. Foi demonstrado, inclusive, que o próprio preço vencedor poderá, eventualmente, ser descartado, caso haja indícios de formação de peço final inexequível.

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SOBRE A PESQUISA DE PREÇOS

Desde a entrada em vigor da Lei no. 8.666/93 se discute a etapa do processo de contratação relativa à pesquisa de preços. Por absoluta falta de normativos, ficou-se por muitos anos ao alvedrio dos agentes públicos (Gestores, agentes de compras e até Assessores Jurídicos, que não deveriam se imiscuir nesse tema por tratar-se de assunto fora da esfera jurídica), a determinação da metodologia que deveria ser seguida para a execução dessa importante etapa do processo de contratação. À exceção das contratações de obras e serviços de engenharia, que responde com técnica própria, a precificação, para fins de planejamento das contratações passou a ser tocada, na imensa maioria dos órgãos e entidades públicos, com uma fórmula simplista e irreal: a pesquisa deveria ser realizada com, no mínimo, três cotações, sendo que, entendia-se por “cotação”, propostas encaminhadas por possíveis interessados. Ora, é fácil perceber o quanto é falível tal método (que até hoje perdura em muitos bolsões desse imenso País).

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SLTI lança Guia de Orientação sobre a Instrução Normativa nº 05/2014

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –  SLTI/MPOG disponibilizou, em julho, no Portal de Compras Governamentais (http://www.comprasgovernamentais.gov.br/) um Caderno de Logística de Pesquisa de Preços. Esse caderno foi atualizado após a edição da Instrução Normativa nº 07/2014 – SLTI/MPOG, que alterou a Instrução Normativa nº 5/2014 – SLTI/MPOG.

Esse post, originalmente tratou da primeira versão do Caderno, e ora é atualizado para incluir a menção à atualização, bem como para atualizar o arquivo que com ele se disponibiliza.

Em tempo, vale lembrar que o Caderno trata-se de um guia de orientação aos gestores públicos sobre a aplicação da Instrução Normativa nº 5, de 2014 – SLTI/MP, devidamente atualizada, a qual dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, aplicável aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (SISG).

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