TCU: É recomendável que as entidades do ‘Sistema S’ adotem, sempre que possível, a forma eletrônica do pregão

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Categoria: Sistema "S"

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De acordo com o Informativo Licitações e Contratos  do TCU nº 292:

1. É recomendável que as entidades do Sistema S adotem, sempre que possível, a forma eletrônica do pregão. A adoção da forma presencial deve ser justificada, pois pode caracterizar ato de gestão antieconômico.

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Novo livro: Pregão Eletrônico

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Categoria: Licitação, Planejamento, Pregão

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Confira a 4ª edição do livro “Pregão eletrônico“, de autoria do Dr. Sidney Bittencourt, pela Editora Gestão Pública.

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Na obra, o Professor Sidney Bittencourt esmiúça todos os dispositivos das normas que regulam o pregão, sempre considerando as regras determinadas pela Lei nº 10.520/2002.

Nessa 4ª edição, além da atualização, o autor amplia sua análise “sobre diversas situações técnico-jurídicas da matéria, revendo posicionamentos, após acurada reflexão sobre questões apresentadas no dia a dia de seu labor como consultor e docente, e faz constar, em função de árdua pesquisa, novos entendimentos doutrinários e importantes decisões” exaradas pelo Poder Judiciário e pelos Tribunais de Contas.

Recomendamos a leitura e parabenizamos o Professor Sidney Bittencourt pelo novo trabalho!

 

 

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Atenção pregoeiros e equipe de apoio: Nova Orientação Normativa nº 02-2016-SG-MPDG!

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Categoria: Licitação

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A Secretaria  de Gestão do Ministério do  Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgou, nesta semana, a Orientação Normativa nº 2 que dispõe sobre os procedimentos que os pregoeiros e equipes de apoio deverão adotar nos processos de aquisição de materiais e serviços, visando o aperfeiçoamento dos procedimentos realizados nos pregões eletrônicos. Conheça o inteiro teor do documento: Orientação Normativa nº 02-2016-SG-MPDG.

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A celeridade autoriza a convocação, de uma só vez, da documentação de todos os participantes da fase de lances?

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Categoria: Pregão

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Não raras vezes, chegam questionamentos sobre a possibilidade de, após a fase de lances em pregão eletrônico, convocar todos os licitantes para que apresentem ao mesmo tempo suas propostas e documentos de habilitação. Tal medida teria como principal argumento a celeridade do certame, uma vez que, no caso de desclassificação/inabilitação do primeiro colocado, o pregoeiro já teria em mãos a documentação do segundo colocado, e assim sucessivamente.

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Nova funcionalidade no Comprasnet alerta sobre itens com valores acima do preço estimado pela Administração

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Categoria: Pregão

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A fim de aperfeiçoar a análise das propostas feitas pelos licitantes em sede de pregão eletrônico, uma nova funcionalidade foi inserida pelo Ministério do Planejamento — MPOG no sítio Comprasnet. Essa nova ferramenta alerta o pregoeiro sobre todos os valores, sejam eles referentes a itens isolados ou a itens pertencentes a um grupo, constantes nas propostas dos particulares que estiverem acima do preço estimado fixado pela Administração. Além de colaborar com a transparência do processo, a ferramenta também facilita a negociação entre o pregoeiro e os licitantes, de modo a assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração.

Para acessar o demonstrativo, clique aqui.

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A exigência de amostra no pregão eletrônico

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Categoria: Licitação, Planejamento, Pregão

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Dúvida recorrente diz respeito ao cabimento da exigência de apresentação de amostras no pregão eletrônico.

Conforme se sabe, decorre do art. 37, inc. XXI, da CF que somente serão admitidas em licitação exigências essenciais a assegurar o pleno atendimento da necessidade da Administração. Trata-se de diretriz que visa a evitar restrições indevidas à competitividade em prejuízo tanto do interesse do particular em ter amplo acesso aos certames, quanto da própria Administração em obter a proposta mais vantajosa. Assim, é a luz desse princípio que deve ser sopesado o cabimento de qualquer exigência, inclusive de amostra.

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