Quando a licitação é capaz de causar prejuízos: o que fazer?

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Categoria: Contratação direta

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O que autoriza a dispensa fundada nos incs. IV e V do art. 24 da Lei nº 8.666/93 é a ideia de que a realização da licitação causará prejuízo à Administração. É, portanto, a ideia de prejuízo, efetivo ou potencial, que afasta o dever de licitar nos dois casos.

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A vantagem das contratações mediante pregão

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Categoria: Pregão

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Como dito anteriormente, a licitação processada sob a modalidade pregão constitui uma das ferramentas mais eficazes para alcançar grandes níveis de economia no âmbito das contratações públicas.

No entanto, para que haja a real economia para os cofres públicos, além da escorreita estimativa de preços, é preciso considerar a realidade do mercado específico em que se inserem os bens ou serviços a serem contratados.

Justamente por isso, a realização do pregão deve ser precedida de ampla pesquisa, em que sejam avaliados todos os fatores que afetam os preços dos objetos a serem contratados, tais como a variedade de soluções existentes no mercado, o tempo necessário para o objeto ser executado por mais particulares, etc.

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