Pressupostos da licitação: material e formal

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Categoria: Licitação

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Da leitura do texto publicado no blog sob o título “O perfil constitucional da contratação pública – O conteúdo jurídico do inc. XXI do art. 37 da CF“, bem como do interessante artigo “Definição do procedimento a ser adotado para conduzir a fase externa do processo de contratação e a indicação dos pressupostos da licitação” ambos de autoria de Renato Geraldo Mendes, surgiram alguns pontos que suscitam reflexão.

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Quatro pressupostos fundamentais para entender a Contratação Pública Sustentável

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Categoria: Contratações Sustentáveis

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A contratação pública sustentável agrega valores ambientais e sociais em todas as fases do processo da contratação, ela busca reduzir os impactos sobre a saúde humana e o meio ambiente. Desta forma a contratação sustentável pressupõe: (a) responsabilidade do consumidor; (b) comprar somente o necessário, (c) promover a inovação;  e (d) a abordagem do ciclo de vida do produto.

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