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O órgão gerenciador é obrigado a aceitar as solicitações de adesão à ata de registro de preços?

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Categoria: Registro de Preços

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De acordo com o art. 22, caput, do Decreto n. 7.892/2013, justificada a vantagem, “a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública federal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.” (Destacou-se.)

Mas que razões legitimariam ao órgão gerenciador não autorizar a “carona”?

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