Lançamento! Licitação de Tecnologia da Informação (TI) – Contratações de bens ou serviços de informática

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Categoria: Licitação, TI

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O autor Sidney Bittencourt lança sua mais recente obra, a “Licitação de Tecnologia da  Informação (TI) – Contratações de bens ou serviços de informática”, pela editora JH Mizuno.

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Na incessante busca da eficiência administrativa, a Administração Pública, como não poderia deixar de ser, vem paulatinamente informatizando as suas atividades, tornando-se cada vez mais dependente da Tecnologia da Informação (TI). Nesse contexto, maximizaram-se as contratações nessa área.
Como é cediço, esse tipo de contratação requer conhecimentos especializados, exigindo atualização constante dos agentes públicos de modo que escolham a melhor opção.
O governo federal, sensível à questão, elaborou e editou o Decreto nº 7.174/2010, regulamentando a contratação de bens e serviços de informática e automação, e, recentemente, a Instrução Normativa SLTI n° 4, de 11 de setembro de 2014, dispondo detalhadamente sobre o processo de contratação de Soluções de TI.
Neste livro, o prof. Sidney Bittencourt, com a proficiência e o detalhamento de sempre, considerando a melhor doutrina, a jurisprudência e as decisões do TCU, comenta todos os dispositivos dessas duas normas, oferecendo ao leitor um trabalho de alto significado, uma verdadeira ferramenta de auxílio para a elaboração de licitações e contratos que visem Soluções de TI, tanto para a contratação de serviços como para a aquisição de equipamentos ou softwares.

http://www.editorajhmizuno.com.br/index.php?pag=livro&desc=licitacao+de+tecnologia+da+informacao++-+ti&id=573

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Atualização de software é serviço contínuo?

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Uma confusão muito comum que se forma no âmbito das contratações públicas é considerar um dado serviço como sendo contínuo a partir do seu objeto.

Por exemplo, muitos gestores acreditam que toda contratação de atualização de software pode ser caracterizada como serviço contínuo. Será?

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A fixação de remuneração híbrida para os serviços de TI

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Categoria: Licitação, TI

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As contratações de serviços de TI pela Administração Pública Federal encontram-se, atualmente, regulamentadas pela Instrução Normativa nº 04, de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI do MPOG.

Da matéria ali tratada, a remuneração da empresa contratada tem sido objeto de diversos questionamentos no âmbito do TCU. Recente decisão desta Corte – Acórdão nº 47/2013-Plenário – interpretando o regramento aplicável, reconheceu a possibilidade de pagamento de remuneração híbrida, ou seja, fixada com base em resultados obtidos e também com base nos critérios de homens-hora/postos de trabalho.

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Alteração unilateral dos contratos de TI para atender a IN nº 4/10

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Categoria: TI

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No Seminário “CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, realizado em 30 de novembro e 1º de dezembro de 2011, em São Paulo-SP, uma das dúvidas recorrentes consistia em saber se os contratos firmados antes da Instrução Normativa SLTI nº 4/10 devem ser alterados unilateralmente para se adequarem às novas disposições e, se negativo, se esses contratos podem ser prorrogados.

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Acórdão nº 210/2011 – Plenário do TCU confirma conclusões formadas no Seminário Nacional “CONTRATAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ACORDO COM A NOVA IN Nº 04/10 E O DECRETO Nº 7.174/10”

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O último Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Contas da União noticia dois entendimentos adotados no Acórdão nº 210/2011 – Plenário ao analisar o processamento de licitação pelo tipo técnica e preço.

Segundo o Plenário do TCU, ao utilizar esse tipo de licitação, “eventual desproporção na pontuação atribuída aos critérios de técnica e de preço deve ser justificada” e, ainda, “não é admitida a utilização de critério técnico baseado, unicamente, em experiência anterior do licitante”.

Para os colegas que participaram conosco do Seminário Nacional “CONTRATAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ACORDO COM A NOVA IN Nº 04/10 E O DECRETO Nº 7.174/10”, promovido pela Zênite em Brasília, entre os dias 21 a 23 de fevereiro, essas orientações não são novidade.

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A IN SLTI nº 04/10 e a adesão em atas de bens e serviços de informática: Será o fim do Carona? …tomara!

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Encerrou-se ontem, em Brasília, o Seminário Nacional “CONTRATAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ACORDO COM A NOVA IN Nº 04/10 E O DECRETO Nº 7.174/10”, promovido pela Zênite com o objetivo de abordar o processo de contratação de bens e serviços de TI sob os enfoques da área de tecnologia da informação e do regime jurídico-administrativo das licitações e dos contratos, de acordo com as normas vigentes e as orientações do Manual de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação da SLTI/MPOG.

Entre os vários temas tratados, pode-se perceber que o aspecto envolvendo a contratação de bens e serviços de informática por meio da adesão a atas de registro de preços despertou a atenção (e o interesse) dos participantes.

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