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Um necessário viés pragmático sobre a contratação direta por emergência ficta

A licitação pública tem sido marcada como um dogma intransponível, vinculada à concretização do princípio da isonomia nos negócios públicos. Noutro giro, as contratações emergenciais têm sido marginalizadas, inclusive com a extirpação de seus efeitos jurídicos e a responsabilização do ordenador de despesa. O presente trabalho pretende lançar um novo olhar sobre o instituto, aliás, por intermédio, do pragmatismo jurídico e das alterações operadas na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro

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