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Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos / Rio de Janeiro 2026
por Equipe Técnica da ZêniteSeminário Presencial | 08 a 10 de abril | Carga: 24h
O conteúdo mais relevante sobre licitações e contratos do Brasil
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Na dispensa eletrônica, qual o momento para encaminhar os autos para análise da assessoria jurídica, nos termos da NLL?
por Equipe Técnica da ZêniteA respeito da instrução dos processos de contratação direta, estabelece o art. 72 da Lei nº 14.133/2021: Art. 72. O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade...
PlanejamentoTerceirização
A terceirização na Administração Pública e a vedação à superposição de funções: comentários ao Acórdão 25/2026, Plenário, TCU
por Luiz Claudio de Azevedo ChavesRESUMO O presente artigo examina o entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão 25/2026-Plenário, que tratou dos limites da terceirização na Administração Pública, especialmente nos contratos com...
Contratos AdministrativosDesvendando LicitaçõesNova Lei de Licitações
Acréscimo
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de acréscimo: Acréscimo é sinônimo de aumento ou...
