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Contratação diretaContratos Administrativos
É possível promover acréscimos quantitativos em contratos decorrentes de credenciamento?
por Equipe Técnica da ZêniteA análise acerca da possibilidade de promover acréscimos quantitativos em contratos decorrentes de credenciamento exige considerar uma particularidade desse procedimento auxiliar. Embora os contratos celebrados a partir do credenciamento se...
Sanções Administrativas
Participe do IIIº Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador!
por Equipe Técnica da ZêniteA Zênite firmou uma parceria com o IDASAN — Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro — para apoiar a realização do IIIº Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (IIIº CBDAS),...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
O desempate em licitações e a busca pela contratação apta a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração
por Felipe Moreira SilvaRESUMO O artigo trata dos critérios de desempate previstos no art. 60 da Lei nº 14.133/2021 e do problema criado pela proibição da taxa negativa nas contratações de vale-refeição e...
