Sabemos que numa contratação podem ocorrer problemas como, por exemplo, o não pagamento de encargos trabalhistas pela contratada, a má qualidade do serviço, falhas recorrentes nas entregas etc. Esses problemas podem, inclusive, levar à inexecução do contrato. A questão é, se sabemos dos riscos, como…
Após a estatal publicar um edital de credenciamento, é possível alterar a forma de pagamento inicialmente prevista?
Confira neste episódio.
Quais são os limites e as condições exigidas das estatais, para que alterem contratos de fornecimentos ou de outros serviços que não sejam de engenharia?
Confira neste vídeo da série “Estatais em Foco”!
Interessado nas contratações das estatais e como entender e aplicar o novo regime da Lei nº 13.303/2016? Então fica o convite para nosso evento sobre o tema!
Confira:
Trata-se de representações formuladas por licitantes contra o edital de pregão presencial visando ao registro de preços de serviços técnicos de operação de iluminação pública. Entre as irregularidades, as representantes apontaram a adoção do sistema de registro de preços para serviços de natureza contínua que…
Você sabe qual o objetivo da etapa de gestão de riscos prevista na IN nº 05/2017?
Confira neste vídeo da série “Orientação Zênite”!
Interessado no gerenciamento de riscos nas contratações públicas? Temos um evento dedicado a este tema!
Acesse e inscreva-se:
Este terceiro vídeo complementa a abordagem sobre o descabimento do pregão para licitar obras e serviços de engenharia, feita no segundo, levando em consideração a definição de serviços comuns constante no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 10.520/2002.
Veja a série “Pregão – Obras e serviço de engenharia” completa clicando aqui!
O art. 9º, inc. IX, do Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE prevê a seguinte hipótese de contratação por dispensa de licitação: Art. 9º A licitação poderá ser dispensada: (…) IX – na contratação, com Serviços Sociais Autônomos e com órgãos e entidades integrantes…
Retomando o assunto da habilitação nas licitações realizadas pelas estatais sob o regime da 13.303, trataremos hoje da aceitabilidade de balanço patrimonial intermediário.
Confira!
A IN nº 05/2017 dispensa a demonstração da vantajosidade para a prorrogação de contratos. Essa autorização se aplica tanto para contratos com dedicação exclusiva de mão-de-obra, quanto para aqueles sem dedicação exclusiva?
Confira o que a consultora Suzana fala sobre o assunto.
Trata-se de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que, em sede de mandado segurança, assegurou a participação da empresa impetrante em procedimento licitatório na modalidade convite. A empresa agravante requer a participação nos demais certames que forem abertos pela Administração. Alega que tem outros contratos…