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Licitação Licitações Internacionais Vídeos

Licitações Internacionais, Aspectos Fundamentais e Polêmicos

Publicado em 12 de agosto de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

Zênite Online | 09 a 10 de novembro | Carga: 8h

Contratação Pública Licitação

A nova orientação da AGU sobre o saneamento de falhas nos documentos de habilitação

Publicado em 28 de agosto de 2026

por Gustavo Ramos da Silva Quint

O agente de contratação federal que hoje se depara com a juntada de documento novo na fase de habilitação precisa fazer uma escolha. Pode aplicar o art. 64 da Lei...

Licitação Pregão

TCU admite pregão na contratação de apoio técnico na área de engenharia por postos de trabalho

Publicado em 27 de agosto de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

O TCU analisou denúncia contra pregão eletrônico promovido para contratação de serviços continuados de supervisores administrativos e engenheiros, mediante postos de trabalho sob regime de dedicação exclusiva de mão de...

Contratação Pública Licitação

Diligência na habilitação: o documento novo que não é novo

Publicado em 26 de agosto de 2026

por Israel Evangelista da Silva

Comentários ao Acórdão TCU 1.788/2026 – Plenário

Destaques

Contratação direta Contratação Pública Nova Lei de Licitações

É possível contratar, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/2021), pessoa jurídica para realizar atividade artística?

Publicado em 25 de agosto de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

Sobre a situação em exame, o art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 prevê: “Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: (...) II...

Contratação Pública Nova Lei de Licitações Registro de Preços

A recomposição de valores na ata de registro de preços sob a Lei nº 14.133/2021: limites normativos e a responsabilidade do gestor

Publicado em 24 de agosto de 2026

por Newton Luís Oliveira Schmidt

RESUMO O artigo analisa a possibilidade de recomposição de valores na Ata de Registro de Preços (ARP) sob o regime da Lei nº 14.133/2021, percorrendo os fundamentos normativos do instituto...

Contratação Pública Licitação

Cota de aprendizes nas licitações: o momento certo de exigir é na planilha de composição dos custos?

Publicado em 21 de agosto de 2026

por Israel Evangelista da Silva

Comentários ao Acórdão nº 1.802/2026 – Plenário do TCU

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Contratação Pública Licitação

TCU: cota de aprendizes não pode ser exigida como requisito de habilitação

Publicado em 20 de agosto de 2026

por Luan Campagnholo de Mattos

O TCU examinou denúncia sobre irregularidades em pregão eletrônico da universidade federal, entre elas a exigência, na fase de habilitação, de comprovação do cumprimento da cota legal de aprendizes. O...

Licitação

Preço fixado

Publicado em 07 de agosto de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de preço fixado: É o preço definido como...

Licitação Nova Lei de Licitações

O desempate em licitações e a busca pela contratação apta a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração

Publicado em 07 de agosto de 2026

por Felipe Moreira Silva

RESUMO O artigo trata dos critérios de desempate previstos no art. 60 da Lei nº 14.133/2021 e do problema criado pela proibição da taxa negativa nas contratações de vale-refeição e...

Contratação Pública Licitação

TJ/PR: é válida a documentação de habilitação apresentada em meio digital com assinatura eletrônica qualificada

Publicado em 06 de agosto de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

O TJ/PR julgou que “é válida a documentação de habilitação apresentada em meio digital com assinatura eletrônica qualificada, sendo desproporcional e contrária aos princípios da legalidade, razoabilidade e eficiência a...

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