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Licitação Licitações Internacionais Vídeos

Licitações Internacionais, Aspectos Fundamentais e Polêmicos

Publicado em 12 de agosto de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

Zênite Online | 09 a 10 de novembro | Carga: 8h

Contratação Pública Licitação

A nova orientação da AGU sobre o saneamento de falhas nos documentos de habilitação

Publicado em 28 de agosto de 2026

por Gustavo Ramos da Silva Quint

O agente de contratação federal que hoje se depara com a juntada de documento novo na fase de habilitação precisa fazer uma escolha. Pode aplicar o art. 64 da Lei...

Licitação Pregão

TCU admite pregão na contratação de apoio técnico na área de engenharia por postos de trabalho

Publicado em 27 de agosto de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

O TCU analisou denúncia contra pregão eletrônico promovido para contratação de serviços continuados de supervisores administrativos e engenheiros, mediante postos de trabalho sob regime de dedicação exclusiva de mão de...

Contratação Pública Licitação

Diligência na habilitação: o documento novo que não é novo

Publicado em 26 de agosto de 2026

por Israel Evangelista da Silva

Comentários ao Acórdão TCU 1.788/2026 – Plenário

Destaques

Contratação direta Contratação Pública Nova Lei de Licitações

É possível contratar, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/2021), pessoa jurídica para realizar atividade artística?

Publicado em 25 de agosto de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

Sobre a situação em exame, o art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 prevê: “Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: (...) II...

Contratação Pública Nova Lei de Licitações Registro de Preços

A recomposição de valores na ata de registro de preços sob a Lei nº 14.133/2021: limites normativos e a responsabilidade do gestor

Publicado em 24 de agosto de 2026

por Newton Luís Oliveira Schmidt

RESUMO O artigo analisa a possibilidade de recomposição de valores na Ata de Registro de Preços (ARP) sob o regime da Lei nº 14.133/2021, percorrendo os fundamentos normativos do instituto...

Contratação Pública Licitação

Cota de aprendizes nas licitações: o momento certo de exigir é na planilha de composição dos custos?

Publicado em 21 de agosto de 2026

por Israel Evangelista da Silva

Comentários ao Acórdão nº 1.802/2026 – Plenário do TCU

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Contratação Pública Registro de Preços

TCE/MG reforça a necessidade de estudos prévios para estimativa de quantitativos e preços no registro de preços

Publicado em 13 de agosto de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

O TCE/MG, ao analisar denúncia por irregularidades em licitação realizada por consórcio intermunicipal, decidiu, dentre outros pontos que: “1. É imprescindível que a Administração, ao elaborar editais de licitação, realize os estudos prévios...

Contratação Pública Licitação Nova Lei de Licitações

Nem sempre quem entra em campo disputa o jogo: reflexões práticas sobre o modo de disputa fechado-aberto

Publicado em 03 de agosto de 2026

por Joacil Carlos Viana Bezerra e Ricardo da Silveira Porto

RESUMO Este artigo discute o modo de disputa fechado-aberto a partir da premissa de que mais licitantes nem sempre significam mais competição. Com linguagem prática e fundamentação na Lei nº...

Planejamento

Planilha de custos e formação de preços

Publicado em 14 de agosto de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de planilha de custos e formação de preços:...

Licitação Nova Lei de Licitações

A natureza jurídica do modo de disputa na Lei nº 14.133/2021: da temporalidade do sigilo à modelagem da competição

Publicado em 12 de agosto de 2026

por Alex Vinicius Nunes Novaes Machado

RESUMO O modo de disputa é frequentemente compreendido como técnica procedimental destinada a definir o momento em que as propostas ou os lances dos licitantes se tornam conhecidos. Essa compreensão,...

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