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Contratação PúblicaLicitação
Plataformas privadas de licitação e o Acórdão nº 2.916/2025 do TCU: entre a liberdade tecnológica e o controle do rito eletrônico
por Carolina Zancaner Zockun e Nádia Dall AgnolI. INTRODUÇÃO Como se sabe, a contratação pública não se exaure na aquisição de bens, serviços ou utilidades necessárias ao funcionamento da Administração. A licitação não é, pois, simples etapa...
Contratação PúblicaContratos Administrativos
Eventos climáticos e o reequilíbrio das concessões
por Arthur Bobsin MoraesA intensificação do El Niño no Sul do Brasil, a consulta pública da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS sobre a...
Contratação PúblicaLicitação
Pregoeiro e agente de contratação + IA: alta eficiência pela parceria, não pela substituição
por Alcione Silva Quintas, Fabio Vilas Gonçalves Filho e Gustavo TatoCom o advento da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LLCA) —, a digitalização das contratações públicas ganha destaque como instrumento de apoio à concretização dos...
