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TERCEIRIZAÇÃO
EM FOCO
por Equipe Técnica da Zênite
Zênite Online | 08 a 12 de junho | Carga: 20h
O conteúdo mais relevante sobre licitações e contratos do Brasil
TERCEIRIZAÇÃO
por Equipe Técnica da Zênite
Nova Lei de LicitaçõesSanções Administrativas
Irretroatividade benigna da Nova Lei Geral de Licitações e Contratos: o STJ errou?
por Aldem Johnston Barbosa Araújo e César CaúlaConstou do Informativo nº 877 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão da respectiva Primeira Turma no sentido de que é inadequado aplicar retrospectivamente a Lei nº 14.133/2021 - Nova...
Contratação diretaEstatais
Pode o regulamento de licitações de estatal autorizar a celebração de contrato verbal em contratações emergenciais?
por Equipe Técnica da ZêniteA Lei nº 13.303/2016 estabelece, como regra, a necessidade de formalização dos contratos administrativos, requisito que decorre não apenas da exigência de segurança jurídica, mas também do dever de transparência,...
Desvendando Licitações
Ato convocatório
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Ato convocatório: Ato convocatório é o que...
