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4ª Conexão Zênite - O futuro das contratações públicas já começou
por Equipe Técnica da ZêniteCuritiba/PR | 11 a 13 de novembro | Carga: 24h
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Contratação diretaNova Lei de Licitações
O que há num nome? A natureza jurídica do SICX à luz da Lei nº 14.133/2021
por Renato Geraldo Mendes e Egon Bockmann Moreira“O que há num nome? A rosa, com outro nome, teria o mesmo perfume.” (William Shakespeare, Romeu e Julieta, ato II, cena 2) RESUMO O artigo examina a natureza jurídica...
Licitação
Trinta dias não são um mês e o vício não é sanável: a incompatibilidade estrutural entre dias corridos e meses no cronograma físico-financeiro e os limites da diligência na NLL
por Alex Vinicius Nunes Novaes MachadoRESUMO A exigência de cronograma físico-financeiro estruturado em meses, quando prevista no edital de obras públicas, não constitui formalidade dispensável nem requisito sanável mediante simples diligência. O presente estudo demonstra...
Contratação direta
Quais os principais desafios jurídicos, institucionais e tecnológicos para a efetiva implantação e operação segura do SICX nos termos do Decreto nº 13.106/2026?
por Equipe Técnica da ZêniteA implantação do SICX exige muito mais do que disponibilizar uma plataforma eletrônica. O Decreto nº 13.106/2026 definiu a arquitetura geral do sistema no âmbito da administração pública federal, mas...
