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LicitaçãoNova Lei de Licitações
Licitação: participação de apenas um licitante, negociação para redução do preço e análise quanto à continuidade ou revogação do certame
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A Administração questiona sobre o procedimento a ser adotado no âmbito de licitação em que houve a participação de apenas um licitante, o...
Contratação diretaContratação Pública
O somatório das dispensas por valor na Lei 14.133/2021: as contratações licitadas integram o limite do art. 75, § 1º?
por Matheus Lucas OliveiraRESUMO O artigo examina a controvérsia interpretativa acerca do critério de aferição dos limites das dispensas de licitação em razão do valor, previstos nos incisos I e II do art....
Contratação diretaContratação Pública
SICX: o que muda nas contratações públicas com a organização de um mercado eletrônico permanente?
por Renato Geraldo MendesRESUMO O texto examina a mudança introduzida pelo Sistema de Compras Expressas (SICX), regulamentado pelo Decreto nº 13.106/2026, cuja inovação está na organização de um mercado eletrônico permanente de fornecedores...
