LicitaçãoLicitações InternacionaisVídeos
Licitações Internacionais, Aspectos Fundamentais e Polêmicos
por Equipe Técnica da ZêniteZênite Online | 09 a 10 de novembro | Carga: 8h
Zênite Online | 09 a 10 de novembro | Carga: 8h
O TCU analisou denúncia contra pregão eletrônico promovido para contratação de serviços continuados de supervisores administrativos e engenheiros, mediante postos de trabalho sob regime de dedicação exclusiva de mão de...
Comentários ao Acórdão TCU 1.788/2026 – Plenário
Sobre a situação em exame, o art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 prevê: “Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: (...) II...
RESUMO O artigo analisa a possibilidade de recomposição de valores na Ata de Registro de Preços (ARP) sob o regime da Lei nº 14.133/2021, percorrendo os fundamentos normativos do instituto...
Comentários ao Acórdão nº 1.802/2026 – Plenário do TCU
O TCU examinou denúncia sobre irregularidades em pregão eletrônico da universidade federal, entre elas a exigência, na fase de habilitação, de comprovação do cumprimento da cota legal de aprendizes. O...
RESUMO Este artigo tem como objetivo examinar a aplicação da garantia adicional prevista no art. 59, § 5º, da Lei nº 14.133/2021, com atenção ao alcance, ao cálculo, ao momento...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A Administração Consulente destaca que a Lei nº 14.133/2021, ao tratar da qualificação econômico-financeira, não especificou que os balanços patrimoniais a serem entregues pelos licitantes...
o fluxo de governança como instrumento de planejamento e eficiência nas contratações públicas sob a égide da Lei nº 14.133/2021
1. O Estado de São Paulo assume protagonismo O Estado de São Paulo publicou a Resolução SGGD nº 34, de 29 de julho de 2026, e instituiu o Marketplace.SP, plataforma...