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TERCEIRIZAÇÃO
EM FOCO
por Equipe Técnica da Zênite
Zênite Online | 08 a 12 de junho | Carga: 20h
O conteúdo mais relevante sobre licitações e contratos do Brasil
TERCEIRIZAÇÃO
por Equipe Técnica da Zênite
Contratos AdministrativosEstatais
Reequilíbrio contratual na reforma tributária (LC nº 214/2025): finalidade dos arts. 373 a 377 e parâmetros de incidência nos contratos das empresas estatais
por Renato Geraldo Mendes, Anadricea V. Vieira de Almeida e Ricardo Alexandre Sampaio1. INTRODUÇÃO: O PROBLEMA DA INCIDÊNCIA DOS ARTS. 373 A 377 DA LC Nº 214/2025 NOS CONTRATOS DAS EMPRESAS ESTATAIS Este artigo tem por finalidade examinar em que medida e...
Terceirização
Terceirização nos serviços públicos e na Administração Pública
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Contratação PúblicaContratos Administrativos
Termo inicial do reajuste contratual: ilegalidades recorrentes e o dever de atuação proativa da consultoria jurídica
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