O blog mais relevante sobre licitações e contratos do Brasil

Junte-se aos nossos mais de 100.385 leitores. Cadastre-se e receba atualizações:

Parecer técnico – Responsabilidade do parecerista e do gestor

Responde o gestor que conduziu de forma irregular um processo de contratação pública, em decorrência da manifestação do parecerista técnico? E o parecerista, responde?

Confira!

A definição do que é erro grosseiro foi um tema importante de 2019. Quer conhecer outros entendimentos sobre contratação pública de 2019 e se preparar para 2020? Confira nosso Seminário!

Contratações Públicas: Temas que impactaram 2019 e as perspectivas para 2020

Qual o entendimento do TCU sobre a participação de corretoras em licitações para contratação de seguro?

A contratação de prestação de serviço de seguro constitui atividade disciplinada por legislação específica: – Decreto nº 59.417, de 26.10.1966; – Decreto-Lei nº 73, de 21.11.1966; – Decreto nº 60.459, de 13.03.1967; – Decreto nº 93.871, de 23.12.1986. Essas legislações têm dispositivos que não se…

Leia mais

Em licitação realizada para vários itens é possível que as empresas vencedoras tenham sócios com relação de parentesco?

Nas licitações processadas por itens, cada item corresponde a um objeto a ser disputado entre os licitantes interessados de forma autônoma e independente em relação aos demais, de maneira que, ao final da licitação, cada item será adjudicado e posteriormente contratado com seu vencedor. Justamente…

Leia mais

Os estudos preliminares e o termo de referência são indispensáveis em contratações diretas de serviços?

Não é recente o entendimento de que a fase mais importante do processo de contratação pública – fruto de licitação ou de contratação direta – é o planejamento. Com base nisso, em 2017, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges/MP) editou a Instrução Normativa…

Leia mais