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Licitação x Troca de conteúdo de envelopes

Você já deve ter se deparado, com a situação em que, em uma tomada de preços, por exemplo, ao abrir o envelope de habilitação de determinado licitante, percebe que houve a troca com o conteúdo do envelope de propostas.
Então o licitante solicita a troca desses conteúdos. Como agir?
Confira a resposta completa da Gerente de Consultoria Suzana neste episódio da série “Orientação Zênite”!

Orientação Zênite – Contrato x Reajuste

Uma dúvida recorrente no dia a dia da Administração, é se apenas contratos com prazo de vigência superior a 12 meses devem prever cláusula de reajuste.

A jurisprudência tem entendido, de forma crescente, que o fato de o prazo do contrato ser inferior a um ano não afasta a possibilidade de prever cláusulas de reajuste.

Confira a resposta completa da Gerente de Consultoria Suzana neste episódio da série “Orientação Zênite”!

Orientação Zênite – Sistema S x ME x TCU

Em suas licitações do Sistema S, você tem aplicado o regime de benefícios da Lei Complementar nº 123/2006 para as micro e pequenas empresas?

Recentemente, o Tribunal de Contas da União entendeu que as entidades do Sistema S não integram a Administração Pública direta ou indireta, estando submetidas apenas aos princípios gerais, e não à Lei nº 8.666/1993.

Confira a resposta completa da Gerente de Consultoria Suzana neste episódio da série “Orientação Zênite”!