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Parecer técnico – Responsabilidade do parecerista e do gestor

Responde o gestor que conduziu de forma irregular um processo de contratação pública, em decorrência da manifestação do parecerista técnico? E o parecerista, responde?

Confira!

A definição do que é erro grosseiro foi um tema importante de 2019. Quer conhecer outros entendimentos sobre contratação pública de 2019 e se preparar para 2020? Confira nosso Seminário!

Contratações Públicas: Temas que impactaram 2019 e as perspectivas para 2020

Licitante que venceu dois lotes cometeu os seguintes equívocos: em uma proposta não informou o prazo de entrega e, na outra, digitou o prazo errado. É possível sanear as propostas?

Primeiramente, parece claro que as propostas apresentam vícios quando confrontadas com o edital da licitação, que, presumivelmente, exige informação sobre o prazo de entrega dos produtos. Daí por que, para analisar a viabilidade ou não do saneamento, é preciso identificar se as falhas podem ser consideradas…

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Nova lei de licitações: remédio para todos os males?

Está em tramitação o projeto de lei nº 1292/1995, conhecido como “nova lei de licitações”. O projeto estabelece normas gerais de licitação e de contratação para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. As empresas estatais continuarão contando…

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