2019 trouxe o Decreto nº 10.024 e a alteração na forma de processamento do pregão eletrônico na esfera federal. Além dos órgãos e entidades do SIASG, a nova norma impactará todos os que utilizam o Comprasnet para realizar suas contratações, em vista da alteração no sistema eletrônico.
Alterações legislativas são sempre desafiadoras. Devemos rever procedimentos já consolidados em nosso dia a dia e a insegurança nos visita na hora de tomar decisões.
Pensando nisso, a Zênite trabalhou desde a publicação do Decreto nº 10.024/2019 na construção do Decreto nº 10.024/2019 anotado!
Foram elaboradas mais de 1.900 notas, dispositivo a dispositivo, que trazem:
As notas abordam os principais assuntos do novo pregão, vejamos alguns exemplos:
- Cabimento do pregão
- Planejamento
- Sigilo do orçamento
- Desenvolvimento sustentável
- Critérios de julgamento
- Modos de disputa
- Pedido de esclarecimento e impugnação
- Análise da exequibilidade do preço
- Momento do envio dos documentos de habilitação
- Retirada ou substituição da proposta
- Documentos complementares à proposta
- Recurso
Um grande volume de informação assertiva e segura para que as contratações sejam seguras para vocês, agentes públicos, e eficientes para Administração.
As notas do novo pregão eletrônico estão disponíveis no Zênite Fácil e podem ser consultadas diretamente nos dispositivos do decreto ou podem ser obtidas como resultado de sua pesquisa.
