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Decreto nº 10.024/2019 anotado | Tudo que você precisa saber sobre o novo pregão eletrônico, dispositivo a dispositivo!

2019 trouxe o Decreto nº 10.024 e a alteração na forma de processamento do pregão eletrônico na esfera federal. Além dos órgãos e entidades do SIASG, a nova norma impactará todos os que utilizam o Comprasnet para realizar suas contratações, em vista da alteração no sistema eletrônico.

Alterações legislativas são sempre desafiadoras. Devemos rever procedimentos já consolidados em nosso dia a dia e a insegurança nos visita na hora de tomar decisões.

Pensando nisso, a Zênite trabalhou desde a publicação do Decreto nº 10.024/2019 na construção do Decreto nº 10.024/2019 anotado!

Foram elaboradas mais de 1.900 notas, dispositivo a dispositivo, que trazem:

As notas abordam os principais assuntos do novo pregão, vejamos alguns exemplos:

  • Cabimento do pregão
  • Planejamento
  • Sigilo do orçamento
  • Desenvolvimento sustentável
  • Critérios de julgamento
  • Modos de disputa
  • Pedido de esclarecimento e impugnação
  • Análise da exequibilidade do preço
  • Momento do envio dos documentos de habilitação
  • Retirada ou substituição da proposta
  • Documentos complementares à proposta
  • Recurso

Um grande volume de informação assertiva e segura para que as contratações sejam seguras para vocês, agentes públicos, e eficientes para Administração.

As notas do novo pregão eletrônico estão disponíveis no Zênite Fácil e podem ser consultadas diretamente nos dispositivos do decreto ou podem ser obtidas como resultado de sua pesquisa.

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