Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
Foco na terceirização de serviços - Solução de questões aplicadas na contratação com mão de obra exclusiva
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 24 a 27 de junho
Durante este ano, a CPJA-FGV-Direito SP desenvolverá um conjunto de pesquisas de percepção sobre questões importantes da Lei 13.019/2014 (que disciplina parcerias com o terceiro setor), com gestores públicos, organizações e órgãos de controle.
Neste momento, especificamente, junto com a EACH/USP, será feita uma pesquisa com gestores públicos nos contextos dos Estados, DF e Municípios.
É uma oportunidade de conhecer de forma mais sistematizada questões sobre a implementação da lei que poderão embasar futuras proposições, capacitações e orientações.
Seria muito importante se pudéssemos contar com a participação de agentes públicos vinculados às várias secretarias estaduais ou municipais que estabelecem esse tipo de relação contratual.
Há uma enquete online que leva, aproximadamente, 20 minutos para ser respondida em: https://pt.surveymonkey.com/r/PesquisaMROSC
CPJA/FGV Direito desde já agradece!
Capacitação Online | 24 a 27 de junho
Como bem se sabe, a celebração de contratos por órgãos e entidades que integram a Administração Pública se fundamenta e legitima na existência de uma necessidade que a Administração contratante...
Já tivemos a oportunidade de escrever sobre o tema da "singularidade múltipla" que é o credenciamento. Assim nos manifestamos[i]: "A inexigibilidade, corriqueiramente, decorre da singularidade do objeto e do contratado. Na...
O assunto “critérios de desempate” já se posiciona como uma das principais polêmicas instaladas nas seções de licitações dos órgãos e entidades públicas, pela certa novidade que imprime os parâmetros...
Precedente expedido na vigência da Lei nº 8.666/1993, cuja racionalidade poderá orientar a aplicação da Lei nº 14.133/2021: o TCU, em auditoria, apontou que “é vedada a exigência de visita...
Considerações iniciais O Direito administrativo nasce em um ambiente ideologicamente liberal[1], com forte bipolaridade à medida em que buscava ao mesmo tempo, a liberdade do indivíduo e a autoridade da...
Com exceção de poucos dispositivos elementares, a Lei nº 8.666/93 praticamente não abordava de registro de preços, remetendo a tratativa para regulamentação. Sobre atualização de preços registrados não havia nenhuma...