O blog mais relevante sobre licitações e contratos do Brasil

Junte-se aos nossos 80.187 leitores. Cadastre-se e receba atualizações:


Orientação Zênite – Lei das Estatais e definição de modalidades

Autor:

Categoria: Estatais, Licitação, Pregão

Tags: , , , ,

Preparamos uma novidade! Começamos uma série de vídeos com a Gerente de Consultoria Zênite, Suzana Rossetti. A ideia é tratar de diversos temas e dúvidas sobre licitações e contratos. Acompanhe:

Veja o post relacionado aqui no blog:
http://www.zenite.blog.br/lei-no-13-3032016-quais-sao-as-modalidades-de-licitacao/

Aproveite para se inscrever em nosso canal no Youtube:
https://www.youtube.com/ZeniteInformacao

Comente


Novo livro: Lei da Estatais!

Autor:

Categoria: Estatais

Tags: ,

Interessante lançamento ocorreu em novembro, com a publicação da obra LEI DAS ESTATAIS Comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016, de autoria dos renomados Professores Edgar Guimarães e José Anacleto Abduch Santos, pela editora Fórum.

capa Anacleto

Comente


Lei nº 13.303/2016: quais são as “modalidades” de licitação?

Autor:

Categoria: Estatais, Licitação, Pregão

Tags: , ,

Dentre as várias polêmicas decorrentes da recente Lei nº 13.303/2016, que define o novo regime jurídico aplicável a empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, tem-se a definição da “modalidade” licitatória a ser observada em cada processo de contratação.

Ocorre que a Lei nº 13.303/2016 não contemplou “modalidades” de licitação, a exemplo do que fez a Lei nº 8.666/93 (convite, tomada de preços e concorrência) e a Lei nº 10.520/02 (pregão). Na realidade, na Seção VI, a Lei nº 13.303/2016 disciplinou o Procedimento de Licitação, contemplando:

Comente


Comentários sobre a Nova Lei das Estatais

Autor:

Categoria: Contratos Administrativos, Licitação

Tags: , ,

Muitas discussões estão sendo realizadas a respeito da intitulada Lei das Estatais nº. 13.303/16 publicada recentemente visando suprir omissão de legislação especifica tratada no parágrafo 1º do art. 173 da Constituição da República. A Lei das Estatais, no que tange às licitações e contratações, veio prever condições e procedimentos sem excluir qualquer Estatal por finalidade ou dependência com o Tesouro Nacional.

A grosso modo, acredita-se que a nova Lei veio simplificar o processo licitatório e garantir celeridade às contratações pelas Entidades da Administração Pública de Direito Privado, visando resguardar princípios basilares da livre iniciativa na forma do art. 170 da CR. Por mais que possuam algumas características de Pessoas Jurídicas de Direito Público, as Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista, principalmente as prestadoras de serviço público, são entidades de Direito Privado criadas pela necessidade do Estado intervir na economia diretamente.

Comente


Próximos Seminários Zênite
Publicidade