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Sistema S: Confira diretrizes do TCU para a realização de pesquisa de preços!

Trata-se de representação em que se sustentou a existência de sobrepreço na pesquisa de preços e na proposta vencedora de certame promovido por entidade do Sistema S.

O relator, ao analisar o caso, confirmou a ocorrência das irregularidades e votou para fossem expedidas as seguintes recomendações à entidade, no que foi acompanhado pelo colegiado:

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Qual a responsabilidade do pregoeiro em relação a falhas na pesquisa de preços realizada na fase interna da licitação?

A Lei nº 10.520/02 instituiu a modalidade de licitação denominada pregão e, em seu art. 3º, inc. IV, determinou que, na fase preparatória do pregão,

a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

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Quais os cuidados determinados pelo TCU para as entidades do Sistema S no que diz respeito à realização da pesquisa de preços no planejamento?

A pesquisa de preços realizada na fase de planejamento da contratação tem a finalidade de definir os critérios para aferição da vantajosidade e da exequibilidade das propostas que serão empregados no julgamento das ofertas licitação, além de permitir à entidade contratante avaliar a própria existência de recursos para celebração da contratação.

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Sistema S: confira algumas diretrizes do TCU para evitar falhas no planejamento da contratação!

Trata-se de representações noticiando possíveis irregularidades em licitação promovida por entidade do Sistema S.

A Unidade Técnica, ao analisar o caso apontou, dentre outras irregularidades, “falhas no planejamento que se consubstanciaram na ausência de orçamento detalhado expressando os quantitativos e preços unitários dos serviços licitados, bem como a ausência de discriminação precisa dos serviços e respectivas quantidades a serem demandadas”.

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“O que deve ser compreendido por ‘sítios de intermediação de vendas’, na forma referida pelo art. 4º da IN 05/2014?”

A questão acima foi apresentada ao Serviço de Orientação da Zênite e foi respondida da seguinte forma:

ORIENTAÇÃO ZÊNITE

Entre outros fatores, a legitimidade das contratações públicas depende da comprovação de regularidade dos preços que serão suportados pela Administração contratante. Trata-se de pressuposto decorrente do princípio da economicidade, por força do qual a Administração deve viabilizar o atendimento do interesse público mediante o menor gasto de recursos possível.

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