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SRP: no caso de adesão à ata é obrigatória a realização de levantamento da necessidade pelo órgão aderente.

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Categoria: Registro de Preços

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Trata-se de tomada de contas especial, resultante de representação, acerca de possíveis irregularidades na contratação de “solução global de call center”, por adesão a ata de registro de preços. As falhas se referiram ao planejamento da contratação, em especial à pesquisa de mercado e ao levantamento das reais necessidades do órgão.

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Sistema S: confira algumas diretrizes do TCU para evitar falhas no planejamento da contratação!

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Categoria: Sistema "S"

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Trata-se de representações noticiando possíveis irregularidades em licitação promovida por entidade do Sistema S.

A Unidade Técnica, ao analisar o caso apontou, dentre outras irregularidades, “falhas no planejamento que se consubstanciaram na ausência de orçamento detalhado expressando os quantitativos e preços unitários dos serviços licitados, bem como a ausência de discriminação precisa dos serviços e respectivas quantidades a serem demandadas”.

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A pesquisa de preços nos serviços terceirizados

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Categoria: Planejamento, Terceirização

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No texto anterior sobre pesquisa de preços, falamos sobre como devem ser tratados os dados coletados a partir do resultado das licitações anteriores do próprio órgão que irá promover a contratação ou de licitações de outros órgãos ou entidades recentemente encerradas. Vimos que o fundamental é que os dados obtidos nessa fonte de consulta sejam alvo de crítica do agente responsável, de modo que possa ser verificado se todos os preços classificados ao final terminaram homogêneos. Foi demonstrado, inclusive, que o próprio preço vencedor poderá, eventualmente, ser descartado, caso haja indícios de formação de peço final inexequível.

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As licitações de outros órgãos como fonte de dados na pesquisa de preços das aquisições públicas

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Categoria: Planejamento

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Conforme expus no texto anterior, as mais orientações normativas reconhecem que podem ser utilizados como fonte de coleta de dados de precificação, dentre outras, os resultados de licitações recentes do próprio órgão e de outros órgãos e entidades públicas. Vejamos:

IN 05/2014/MPOG/SLTI

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SOBRE A PESQUISA DE PREÇOS

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Categoria: Planejamento

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Desde a entrada em vigor da Lei no. 8.666/93 se discute a etapa do processo de contratação relativa à pesquisa de preços. Por absoluta falta de normativos, ficou-se por muitos anos ao alvedrio dos agentes públicos (Gestores, agentes de compras e até Assessores Jurídicos, que não deveriam se imiscuir nesse tema por tratar-se de assunto fora da esfera jurídica), a determinação da metodologia que deveria ser seguida para a execução dessa importante etapa do processo de contratação. À exceção das contratações de obras e serviços de engenharia, que responde com técnica própria, a precificação, para fins de planejamento das contratações passou a ser tocada, na imensa maioria dos órgãos e entidades públicos, com uma fórmula simplista e irreal: a pesquisa deveria ser realizada com, no mínimo, três cotações, sendo que, entendia-se por “cotação”, propostas encaminhadas por possíveis interessados. Ora, é fácil perceber o quanto é falível tal método (que até hoje perdura em muitos bolsões desse imenso País).

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Despesas imprevisíveis constituem fracionamento indevido?

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Categoria: Contratação direta, Licitação, Planejamento

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O dever de planejamento é tema que tem ganhado grande relevância no âmbito da contratação pública. Felizmente, a questão vem sendo amplamente debatida pelos agentes públicos e também no âmbito dos Órgãos de Controle, que destacam a necessidade premente de contratações mais eficientes. Há 25 anos atuando no mercado, a Zênite sempre defendeu o planejamento como fator determinante para o sucesso de qualquer contratação.

Para tanto, é fundamental que a Administração realize essa etapa de forma detalhada, pois a identificação correta de sua necessidade é essencial para a escolha da melhor solução. Para o autor Renato Geraldo Mendes, a etapa de planejamento deve responder a três perguntas fundamentais: “Qual o problema a ser resolvido? Qual a solução para resolver o problema? Quanto custa a solução definida para resolver o problema identificado?”.[1]

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