Quem tem medo da inexigibilidade? (3) A pressa é inimiga da eficiência!

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Categoria: Contratação direta, Licitação, Planejamento, Sem categoria

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Conforme dito pela colega Araune Cordeiro no último post (10.06.2013), iremos iniciar o estudo das soluções que devem ser contratadas por meio de licitação.

O primeiro ponto que precisamos esclarecer é que a contratação pública nasce de uma necessidade da Administração, que constata que sozinha (por meio de sua própria estrutura) não poderá prover a solução.

Parece-nos óbvia essa afirmação, não é?! Porém digo a vocês que não é, sabem por quê? Porque não realizamos contratações com base nesse raciocínio. Estamos habituados a buscar a solução, sem antes pensarmos em qual é a nossa real necessidade.

Querem ver? Num treinamento interno recente, promovido pela Zênite, o Dr. Renato Geraldo Mendes deu um exemplo excelente acerca da nossa busca primeiro pela solução, para depois pensar no problema. Irei ilustrar o exemplo proposto por ele (farmácia) por meio de uma situação que estou vivendo.

 

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A definição da solução e do objeto

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Categoria: Planejamento

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Vimos nos textos anteriores que a identificação da necessidade se destina, fundamentalmente, a dimensionar o problema de forma a fixar os contornos e as características da situação que a Administração deve atender. Definida a necessidade, ela passa a balizar a próxima etapa da fase interna do processo, que é justamente a definição da solução para resolver o problema identificado. Da definição da solução decorre a descrição do objeto. Há, portanto, uma relação estreita entre necessidade e solução, bem como entre solução e objeto. Veremos mais adiante também que a partir do objeto é que se configura o encargo, que a razão de ser do próprio planejamento. Portanto, definir o encargo é o objetivo precípuo do planejamento da contratação.

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A formalização da identificação da necessidade

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Categoria: Planejamento

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Hoje, irei tratar da formalização da necessidade. No entanto, antes de abordar esse assunto, é preciso dizer que a identificação da necessidade é determinante para a obtenção da melhor relação benefício-custo possível numa contratação. A compreensão da questão é bem simples. O encargo (objeto) é definido com base na necessidade, e o preço é fixado pelo licitante de acordo com o encargo a ser suportado na execução do contrato. Ora, se é assim, o que determina a melhor relação benefício-custo é a necessidade, e não outra condição.

Comentários (3)


A identificação da necessidade

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No POST anterior, assumi o compromisso de responder a seguinte pergunta: qual é a condição indispensável para definir Portanto, é isso que farei abaixo.

Em texto publicado na edição n. 195 da Revista Zênite de Licitações e Contratos – ILC, maio 2010, no qual discorri sobre o termo de referência, afirmei nas conclusões finais que a identificação da necessidade é o marco zero do processo de contratação pública. É por ela que tudo deve iniciar. Dizer que é pela identificação da necessidade que tudo deve ter início não significa que, na prática, isso esteja ocorrendo. Aliás, muito pelo contrário, temos ignorado a necessidade e, em grande parte dos casos, iniciado o planejamento pela definição do objeto. Essa é uma prática administrativa que deve ser repensada, pois é a causa de grande parte dos nossos problemas atuais.

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